Prática Trabalhista
 

Férias Coletivas: adequando produção x demanda

 

Um dos principais reflexos da crise financeira mundial tem sido a utilização do recurso de férias coletivas aos funcionários de empresas. Empresas de diversos segmentos, fazem opção por este mecanismo em função da diminuição de vendas no período. Para evitar cortes no quadro de funcionários foi encontrado nas férias coletivas a oportunidade de ajustar os negócios com o mercado.

 

As férias coletivas são realizadas, em um mesmo período, a todos os empregados de um ou mais setores de uma empresa. Para a concessão de férias coletivas é necessário observar os critérios próprios que podem ser objetos de acordo, convenção ou dissídio coletivos de trabalho. Na falta desses instrumentos, ou na ausência da previsão específica, ficará a critério do empregador determinar o regime, o período e os locais de trabalho abrangidos pela concessão das férias coletivas.  

Providências

 

Para realização das férias coletivas o empregador deve também tomar as seguintes providências:

 

a) comunicar ao órgão local do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), com antecedência mínima de 15 dias, as datas de início e término das férias, precisando quais os setores ou estabelecimentos que serão abrangidos pelas férias coletivas;

 

b) enviar, no mesmo prazo, cópia da comunicação aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais;

c) providenciar a afixação nos locais de trabalho, de aviso relativo às férias coletivas, com antecedência mínima de 15 dias.

 

As férias coletivas deverão ser anotadas na Carteira de Trabalho e no livro ou ficha de registro do empregado, antes que o mesmo entre em férias. Contudo, as micro e pequenas empresas estão dispensadas do cumprimento da anotação das férias no livro ou nas fichas de registro de empregados.

 

Preparação

 

Seguem algumas dicas para os trabalhadores que vão sair de férias: planeje-a com antecedência e prepare a sua equipe; aprenda a delegar distribuindo seu trabalho entre a equipe por pelo menos 15 dias antes das férias; e avise as mudanças aos fornecedores e clientes (internos e externos). É indicado, ainda, antecipar as questões que dependem exclusivamente de sua avaliação e conhecimento.

Dependendo da empresa ou atividade é essencial deixar um telefone para contato, caso ocorra alguma eventualidade durante as férias. É prudente ligar pelo menos uma vez para saber se está tudo bem. Na volta ao trabalho, informe-se com sua equipe sobre o que aconteceu na sua ausência e atualize-se sobre as prioridades do momento.